Adriano Ramos acusa Viação Rocio de mentir à população, critica serviço prestado e afirma que vai manter o Tarifa Zero — mas sem as “latas-velhas” da atual frota.

Em meio a um cenário de tensão no transporte público em Paranaguá, o prefeito Adriano Ramos falou abertamente sobre o embate com a Viação Rocio e usou palavras fortes para descrever a situação. “Na terça-feira de Carnaval, fui surpreendido por um oficial de Justiça. A empresa ingressou com mandado de segurança com pedido de multa diária de R$ 100 mil, exigindo a renovação do contrato com o município”, relatou.

Na avaliação do prefeito, a atitude da empresa foi uma traição. “Fui apunhalado pelas costas”, disparou.

Prefeitura diz que empresa mentiu em nota pública

Ramos também acusou a empresa de tentar enganar a população. “Viação Rocio divulgou uma nota mentirosa, tentando enganar a população ao dizer que não realizamos o pagamento. É claro que não fizemos, porque eles não haviam assinado o aditivo. Nós assinamos na quarta-feira de Cinzas e eles só vieram assinar na sexta (4). O documento chegou para nós na segunda (7) e, em menos de 24 horas, na terça (8), o pagamento já estava sendo processado”, afirmou.

Segundo ele, a empresa não apenas atrasou a assinatura, como também buscou estender o contrato por um prazo considerado excessivo. “Na primeira, na segunda-feira de Carnaval, solicitaram a renovação do contrato por mais de 13 anos”, revelou o prefeito, mencionando ainda que houve uma segunda reunião para discutir um novo termo aditivo.

Renovação por três meses gerou impasse

Inicialmente, segundo Ramos, havia um acordo para renovação por seis meses, mas a Prefeitura voltou atrás e decidiu por um período menor. “Não foi por seis meses como eles queriam. Nós notificamos a empresa sobre a renovação de três meses, mas eles se recusaram a assinar”, disse.

Ele também reforçou que o município está impedido de contratar outra empresa sem processo licitatório. “Não podemos contratar uma nova empresa de forma imediata. É necessário realizar estudos e abrir um processo licitatório. Inclusive, há um processo da gestão anterior que foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Conversamos com a empresa e acordamos um contrato emergencial de seis meses, prazo que consideramos suficiente para concluir uma nova licitação”, explicou.

Justiça autorizou continuidade da Aviação Rocio, mas criticou Prefeitura

O mandado impetrado pela empresa resultou em uma decisão do juiz Eduardo Ressetti Pinheiros Marques Vianna, que concedeu liminar permitindo que a Viação Rocio continue operando até a finalização da nova licitação. O magistrado também destacou que o município deveria ter ajustado o edital anterior e apontou “falta de cuidado com o transporte público parnanguara”, determinando a suspensão da contratação direta sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Em sua defesa, Ramos negou a tentativa de contratação direta. “Não houve cotação para contratação direta, porque isso é impeditivo no serviço público. O que fizemos foi um levantamento interno, como ocorre em outros setores, inclusive com a Paranaguá Saneamento. Nosso grupo de trabalho, algo não oficial, apenas analisou valores praticados por outras empresas como referência para a futura licitação”, explicou.

“A farra acabou”, diz Ramos

Durante a coletiva, Ramos foi categórico ao afirmar que o modelo atual está com os dias contados. “Essa farra acabou. Estamos negociando com outras empresas, porque sabemos que não conseguiremos abrir uma nova licitação em apenas três meses. Mas estamos cuidando disso com muita atenção. Se não houver redução ntar conversar”, declarou.

Além disso, ele não poupou críticas ao serviço prestado pela empresa: “É um serviço ruim, que não atende às necessidades da população. Cortaram linhas, deixaram de cumprir itinerários. Ainda assim, somos obrigados a pagar porque há um contrato vigente”, lamentou.

E completou: “Vamos manter o Tarifa Zero, mas com ônibus modernos, com ar-condicionado. Não com essas latas-velhas da Viação Rocio”.

Entenda o histórico do contrato

A Viação Rocio venceu a licitação nº 005/2007 e assinou contrato com a Prefeitura em 8 de março de 2008, com vigência de 15 anos. Ao fim do contrato, a gestão optou por não renovar por mais 15 anos, mas assinou quatro termos aditivos (em 11 de março de 2022, 28 de fevereiro de 2023, 28 de agosto de 2023 e 4 de março de 2024) para garantir a continuidade do serviço.

Em 2024, a Prefeitura lançou um novo edital, mas o processo foi impugnado pela própria empresa, que apontou vícios no documento. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) confirmou as irregularidades e suspendeu a licitação até que fossem corrigidas.

Hoje, a Prefeitura paga cerca de R$ 2,4 milhões por mês à empresa, com base no cálculo por quilômetro rodado.